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07 Nov

Qual a duração da jornada de trabalho permitida pela CLT?

Tanto a CLT (consolidação de leis trabalhistas) quanto a constituição afirmam que a duração da jornada de...

27 Out

Como resolver um conflito de interesses entre empregado e...

Conflito de interesses acontece quando o empregado usa a empresa para obter algum benefício profissional ou pessoal. Exemplo: em um processo...

21 Out

Entenda como a falta de registro na carteira de trabalho pode...

Criada em 1932, a carteira de trabalho é um documento obrigatório  que visa protocolar e organizar os contratos de trabalho...

14 Out

O que é melhor: CLT ou MEI ?

Existem duas formas de prestar serviço para uma empresa: CLT, contratação via carteira de trabalho, ou MEI, quando é...

13 Out

Rescisão indireta de contrato: como funciona

Existe uma forma do funcionário rescindir contrato com a empresa por justa causa. É o que chamamos de rescisão indireta. Neste...

30 Set

Mulheres vítimas de violência doméstica têm direito à...

Empregadas que foram vítimas de violência doméstica e possuem medida protetiva, podem solicitar estabilidade no emprego de seis...

22 Set

Entenda o que é "QUIET QUITTING"

Amado por uns, odiado por outros, o termo quiet quitting' significa, em tradução livre, "demissão silenciosa”....

16 Set

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) saiba o que é e...

O PPP, Perfil Profissiográfico Previdenciário, é um documento histórico laboral do trabalhador. Nele constam as...

14 Set

STF mantém proibição de despejos e desocupações até 31 de...

Por nove votos a favor e dois contra, o Supremo Tribunal Federal, STF, manteve a proibição de despejos e desocupações...

02 Set

Como funciona o regime de banco de horas

Entre todos os fatores de um contrato de trabalho, o mais importante deles é a quantidade de horas que o colaborador vai trabalhar....

26 Ago

Como a lei brasileira define o trabalho em condições análogas...

Você já deve ter visto em telejornais ou em sites notícias de pessoas que passaram por trabalhos “análogos à...

23 Ago

Aprovado: Senado aprovou a Medida Provisória que regulamenta o...

Uma das adaptações que abriram possibilidades profissionais durante o período de pandemia foi o teletrabalho. Uma série...