Blog

15 Jul

Quais áreas são cobertas pelo direito civil?

O Direito Civil é a área da advocacia responsável pelos direitos individuais do cidadão. Sendo mais específico,...

07 Jul

Entendendo os verbos de receptação

O crime de receptação (art. 180 do Código Penal) é definido como um conjunto de ações que ficam e/ou...

30 Jun

Planejamento previdenciário: breves considerações

O planejamento previdenciário, muitas vezes, é pouco conhecido pela população de uma forma clara. Além de leis...

24 Jun

Cálculos trabalhistas importantes para quem trabalha no regime...

Dentro do regime CLT, existem alguns cálculos trabalhistas fundamentais para garantir a proteção tanto do empregador como dos...

25 Mai

Câncer dá direito ao auxílio-doença ou aposentadoria?

Sim, o câncer dá direito ao auxílio-doença e aposentadoria. Contudo o segurado do INSS (quem contribui para a...

13 Mai

Sancionada lei que permite afastamento de gestante em meio à...

Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o...

10 Mai

Indenização para os profissionais das áreas da saúde,...

INDENIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, VÍTIMAS DE COVID-19. Fora promulgada na sexta-feira, dia 26...

27 Abr

Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos

Mas, afinal, qual é a importância do Direito Ambiental? Além de estar presente na nossa Constituição, o Direito...

27 Abr

Perguntas e respostas sobre direito trabalhista

Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? O pagamento em moeda corrente, mediante recibo,...

27 Abr

Normas Gerais de Direito Tributário

Este poder é representado pelo poder de criar tributos, de estabelecer proibições tributárias, isto é, de emanar...