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20 Out

O que é o Código Tributário Nacional

O Código Tributário é a estrutura mais importante para entender sobre tributos no Brasil. Trata-se de uma lei que regula e...

18 Out

O que é um polo passivo trabalhista?

O polo passivo trabalhista, ou apenas passivo trabalhista, é a soma de todas as dívidas e indenizações devidas por uma...

08 Out

Direitos das crianças e adolescentes para não esquecer na...

O dia 12 de Outubro é o dia das crianças. Tão importante quanto valorizar esse momento com os pequenos e os não...

16 Set

Dia do Cliente: valorize seus direitos

O dia do cliente não é uma data muito lembrada a princípio. Nos setores comerciais, é mais comum que o dia do consumidor...

09 Set

O que é um Compliance Fiscal?

O nome parece um pouco “chique”, mas é um processo mais comum e popular do que se imagina. Um Compliance Fiscal, ou Conformidade...

01 Set

O que é a semana da pátria?

O dia 7 de setembro comemora a data em que o Brasil tornou-se oficialmente independente de Portugal. Com uma história envolta em um lado...

30 Ago

Pix terá novas regras; entenda as principais mudanças para...

O Banco Central anunciou uma série de mudanças para o uso do Pix, meio de pagamento instantâneo que permite a transferência...

25 Ago

O que é o Código Civil de 2002?

Ao ser atendido por um advogado na escala cível, é comum que ele busque referências jurídicas no Código Civil para...

19 Ago

Salário Bruto, Salário Líquido e suas confusões

Você começou a trabalhar no regime CLT há pouco tempo, e ao receber seu primeiro salário, depois de um mês puxado de...

11 Ago

Tipos de fianças e o papel do direito civil

Os tipos de fiança são um assunto que, a nível leigo, pega muitas pessoas desavisadas. É comum que você veja esse...

06 Ago

A nota promissória no Direito Empresarial

A nota promissória é um recurso pouco falado em âmbito popular, porém muito comum no direito empresarial e cambial. E este...

28 Jul

5 Atribuições comuns no Direito Civil

O Direito Civil é o segmento da advocacia voltado para assuntos de esferas familiares, como falamos em um artigo anterior aqui no blog....