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26 Dez

Definições importantes sobre as férias de fim de ano

Ah, as férias de fim de ano… É uma época boa para sossegar os ânimos, descansar e aproveitar o momento com as...

16 Dez

O que é Direito Contratual

O Direito contratual é uma área relativamente recente no segmento empresarial da advocacia, mas que vai além do mesmo. Suas...

07 Dez

O que é a Lei Mariana Ferrer?

De 2018 para cá, um caso terrível na justiça brasileira chocou não apenas o segmento jurídico, mas a...

01 Dez

Saúde mental é parte do Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista engloba uma série de proteções e garantias para trabalhadores de forma geral, especialmente quanto...

24 Nov

Atenção nas suas compras de Black Friday!

A Black Friday chegou em muitas lojas, e assim como falamos em nosso último artigo, existem uma série de proteções que...

17 Nov

Black Friday 2021 e o Respeito aos Direitos do Consumidor

A Black Friday 2021 representa um pouco mais de 10 anos de promoção no Brasil. Inicialmente vista com desconfiança, a...

11 Nov

O passo-a-passo sobre a Previdência

Já faz um certo tempo que a Reforma da Previdência está vigente, e quem não estava preparado para elas agora encara...

03 Nov

Comprei pela internet e o produto não chegou, o que fazer?

Já tem uns bons anos que as compras online deixaram de ter um caráter suspeito. Seja pela regularização do governo, seja...

20 Out

O que é o Código Tributário Nacional

O Código Tributário é a estrutura mais importante para entender sobre tributos no Brasil. Trata-se de uma lei que regula e...

18 Out

O que é um polo passivo trabalhista?

O polo passivo trabalhista, ou apenas passivo trabalhista, é a soma de todas as dívidas e indenizações devidas por uma...

08 Out

Direitos das crianças e adolescentes para não esquecer na...

O dia 12 de Outubro é o dia das crianças. Tão importante quanto valorizar esse momento com os pequenos e os não...

16 Set

Dia do Cliente: valorize seus direitos

O dia do cliente não é uma data muito lembrada a princípio. Nos setores comerciais, é mais comum que o dia do consumidor...