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Por Mourad em 17/03/2022
Quais são os direitos essenciais para as mulheres no ambiente de trabalho?

O ambiente de trabalho está bem mais dinâmico e heterogêneo, hoje em dia. Existem mais mulheres no mercado, em cargos de liderança, ou agindo como está previsto na Constituição. No artigo quinto da Constituição de 1988, está registrado:

  • Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Sendo assim, não deveria haver tantas disparidades quanto a presença de mulheres no mercado, certo? Infelizmente, apesar do crescimento, ainda é comum que haja disparidades entre homens e mulheres, problemáticas o suficiente para que suas lutas continuem e não devem ser paradas.

Então, vamos mostrar aqui alguns dos direitos essenciais para as mulheres no ambiente de trabalho.

O principal Direito essencial para mulheres no ambiente de trabalho

Quem trabalha no ramo do Direito sabe do princípio mais importante no segmento: o Princípio da Igualdade, que remonta desde os tempos da Revolução Francesa. Sem voltar tanto no tempo, esse princípio estabelece que todos são iguais perante a lei. Na prática, isso divide-se em formal e material.

O princípio da igualdade formal está relacionado a aspectos jurídicos e de tratamento sem distinções de gênero e orientação. Já na material se trabalha no princípio de tratar com igualdade os iguais, e desigualdade os desiguais. E aí entra a brecha de quem busca, na lei, tratar com desigualdade as mulheres.

Lidar com essa questão envolve justamente essa consciência, trabalhando com argumentos válidos, e principalmente não deixar que tais questões escalem em um ambiente de trabalho.

Outros direitos essenciais para as mulheres no mercado de trabalho

Partindo do princípio da igualdade, existem uma série de aspectos importantes que não podemos deixar de lado na hora de definir os direitos essenciais para as mulheres no mercado de trabalho.

Igualdade de salários

Não é preciso falar, certo? Todas as profissões devem ter esse princípio de igualdade, uma vez que capacidades e conhecimentos não são medidos por gênero. Infelizmente, esta ainda é uma realidade frequente.

Igualdade de cargos

Também é um princípio de igualdade fundamental. E não precisamos ir longe em excelentes exemplos de mulheres em cargos de liderança e que fazem a diferença em diversos segmentos. Só no Brasil, podemos citar Luíza Trajano, dona do Magazine Luísa, e a atual presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini.

Igualdade de recursos e benefícios

Por fim, esse é um direito essencial para qualquer mulher no mercado de trabalho. Recursos e benefícios como planos de saúde, odontológicos, Vale Refeição, Licença Maternidade, e tantos outros, não podem ser negados por gênero, sendo passível de processar a empresa responsável. 

Valorize as mulheres no mercado de trabalho. Mais do que uma questão de se conscientizar, também é uma questão de investimento no futuro. Afinal de contas, são nossas atitudes hoje que vão permitir profissionais ainda melhores no mercado. Te espero nos próximos artigos!

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