Hoje é dia do trabalhador doméstico, e assim como diversas outras profissões, principalmente as comemoradas a nível internacional, a história por trás dessa data é inspiradora em diversos níveis. Sabemos o quanto a profissão de doméstica passou por mudanças positivas nos últimos anos aqui no Brasil, e que não deixam de ter sua luta diária para que sejam mantidas.
Também é muito comum que se confunda com o dia 27 de Abril, data que é comemorado o dia da empregada doméstica, porém apenas no Brasil. Ambas são apreciadas e valorizadas, e vamos mostrar em detalhes o porquê.
Como surgiu o dia do trabalhador doméstico?
A data internacional do dia do trabalhador doméstico foi criada em 1921. Enquanto o dia 27 de abril é relacionado não apenas às empregadas, mas especificamente a Santa Zita, considerada padroeira das empregadas, o dia 22 de julho tem um valor histórico.
A história está relacionada inicialmente a Joe Paul Simenn, um mordomo de uma mansão na Califórnia, Estados Unidos. Residente no local, Joe raramente tinha folgas nas quais podia ver sua esposa e filhos, que moravam longe do trabalho.
No mês de julho de 1921, o mordomo teve duas questões importantes para lidar: sua filha estava gravemente doente, e o filho caçula, que só viu apenas no dia do nascimento, estava perto de fazer aniversário.
Para conseguir a folga, Joe “criou” o dia do trabalhador doméstico, em 22 de julho, espalhando a notícia para outros domésticas e mordomos da região, com a ideia de que, se não fossem liberados, os responsáveis iriam para a Corte.
Considerações jurídicas importantes sobre a profissão
Com um plano esperto, o dia do trabalhador doméstico foi enfim cunhado, e a história por trás tem uma reflexão importante sobre não apenas as condições de trabalho dos domésticos, mas a visão que os patrões ainda retém deles.
No Brasil, essas discussões avançaram de forma positiva com a PEC das Domésticas, de 2013, e com a Lei Complementar nº150 que ampliou os direitos dos empregados domésticos.
Em um breve resumo, os trabalhadores domésticos têm acesso aos seguintes direitos:
Pode parecer estranho a princípio, mas por incrível que pareça, não é: até a PEC das Domésticas, os profissionais do ramo eram em condições informais, sem nem mesmo a assinatura de carteira de trabalho.
Até hoje, essas medidas são contestadas, e em algumas casas negadas, optando pela contratação de diaristas, que seguem em um modelo mais relacionado à Pessoa Jurídica. Contudo, essas mesmas medidas deram autonomia para as domésticas, que podem buscar melhores condições de trabalho.
Entenda seus direitos
Assim como outras profissões, o trabalhador doméstico tem apoio do direito trabalhista para resolver eventuais questões problemáticas. E neste segmento, tais cuidados são ainda mais importantes, uma vez que nem sempre do lado contratante, ou contratado, sabe das novas condições de proteção do trabalhador são conhecidas e aplicadas.
Então, para o dia do trabalhador doméstico, cabe uma mensagem importante: valorize esses profissionais. Os tempos mais recentes mostraram que não apenas eles, mas todos são importantes em suas áreas. Logo, oferecer condições de trabalho favoráveis para o exercício da profissão é fundamental. Te esperamos nos próximos artigos!
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