Ninguém gosta de ir à delegacia. Quando necessário, a visita é sempre relacionada a algum inconveniente que seria melhor estar em outro lugar. Ainda assim, elas são importantes quando é uma questão delicada a ser resolvida. Então, nessas horas, o advogado deve ir à delegacia também, ou não?
Depende. Cada caso é um caso, mas fato é que, quanto mais cedo houver um advogado à disposição, melhor para que a situação que o leve a tal ambiente não se complique. Por exemplo: em casos de inquéritos policiais, a pessoa em depoimento tem o direito de ficar calada em um primeiro momento, exigindo a presença de um advogado.
Caso você ainda não tenha noção de quando é necessário um advogado na delegacia ou não, vamos trazer alguns exemplos para você.
Quando um advogado é necessário para comparecer à delegacia?
Em primeiro lugar, vamos estabelecer um ponto importante: sob nenhuma condição, uma pessoa em inquérito ou depoimento policial deve ser coagida ou induzida a assumir responsabilidades às quais não está atribuída.
Uma vez que o inquérito policial é um processo administrativo, nos quais os primeiros depoimentos são coletados para definição do caso, cada detalhe deve ser tratado com relevância, pois eles podem levar de fato à denúncia.
Por isso a presença do advogado se faz necessária nesses casos. Se uma pessoa pode ser atribuída a um crime sem provas, ou mesmo testemunhas, a presença do advogado oferece uma proteção inicial, garantindo uma punição justa ao envolvido.
A presença do advogado também garante que o processo de prisão preventiva, caso seja atestado o crime, seja feito de maneira correta, seguindo o que está estabelecido nos artigos 301 e 302 do Código Penal.
E quando não é tão necessário?
Situações que envolvam testemunhas, visitas, ou qualquer caso que não envolva diretamente com um inquérito ou início de um processo penal, não pede a presença do advogado no local. Porém é importante ressaltar a consultoria do mesmo, sobretudo em casos de depoimentos em que a testemunha assina o documento no qual está de acordo com as declarações.
É fundamental que o advogado tenha acesso aos autos do inquérito, para garantir que seus clientes, e mesmo testemunhas, não sejam induzidas nas mesmas condições que os investigados.
Resumindo: em casos de inquéritos policiais, a presença de um advogado faz toda diferença para um processo justo e seguro. E caso não esteja presente, a necessidade de uma consultoria para realizar os procedimentos adequados também é essencial. Para processos criminais, conte com um profissional adequado.
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