Sim, o câncer dá direito ao auxílio-doença e aposentadoria. Contudo o segurado do INSS (quem contribui para a Previdência Social) deve preencher determinados requisitos para receber o benefício ou se aposentar.
Abaixo estão eles:
1) Qualidade de segurado
2) Incapacidade:
Finalmente, um dos requisitos mais importantes para requerer auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por causa do câncer é o impedimento para o trabalho, chamado pelo INSS como incapacidade laborativa.
Basicamente, o segurado deve estar inapto para desenvolver as atividades que o cargo que ele ocupa exige.
3) Carência
Além da qualidade de segurado, em regra, para ter direito ao auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez é preciso cumprir a carência.
Primeiro precisamos entender o que é carência. A carência é o número mínimo de contribuições mensais que um segurado precisa ter para solicitar um benefício.
A quantidade de contribuições varia conforme o benefício que o segurado quer pedir.
No caso do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez comuns, o segurado deve ter 12 contribuições mensais no mínimo. Essas contribuições não precisam ser consecutivas.
No caso do câncer não se aplica a carência. Isso mesmo, pessoas com câncer não precisam cumprir a carência.
Caso queira se manter atualizado e ter acesso a informações úteis sobre os benefícios do INSS marque uma reunião com um de nossos advogados.
